Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Cuidava de chácara mas não era empregado

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Qualidade da comprovação

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor